Termos e Condições

1 Identificação e contato

Estes Termos e Condições regem a prestação dos serviços oferecidos pela maracaxa, empresa sediada em São Luís (MA), Brasil. Ao contratar qualquer serviço ou utilizar este site, você concorda com as condições aqui descritas.

2 Serviços oferecidos

A maracaxa oferece serviços de orientação e integração de inteligência artificial local para pequenas e médias empresas, com processamento via NVIDIA CUDA e NPU no próprio equipamento do cliente. Os serviços disponíveis são:

Os detalhes específicos de cada serviço, o escopo e as condições de entrega são acordados individualmente com cada cliente antes do início do trabalho.

3 Uso do site

Este site tem caráter informativo. Ao utilizá-lo, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato.

• Não utilizar o site para envio de mensagens enganosas, abusivas ou com conteúdo ilegal.

• Não tentar comprometer a integridade técnica do site ou dos sistemas da maracaxa.

• Respeitar os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos aqui publicados.

4 Contratação e pagamento

A contratação de qualquer serviço da maracaxa ocorre por meio de comunicação direta (e-mail ou telefone) e confirmação formal das condições acordadas. A formalização pode se dar por e-mail, proposta escrita ou documento assinado, conforme o serviço.

5 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos e estrutura — é de propriedade da maracaxa ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

Os documentos, roteiros e materiais produzidos especificamente para um cliente no âmbito de um serviço contratado pertencem ao cliente após a quitação integral do serviço, salvo disposição contrária expressa na proposta.

6 Limitação de responsabilidade

A maracaxa atua com diligência e cuidado na prestação de seus serviços, mas não pode assegurar resultados específicos de negócio, pois estes dependem de muitos fatores externos ao nosso controle — como a infraestrutura do cliente, a adoção pela equipe e as condições de mercado.

Não nos responsabilizamos por:

• Falhas em equipamentos, sistemas ou softwares de terceiros que estejam fora do escopo acordado.

• Uso inadequado das configurações entregues pela equipe do cliente após o término do suporte.

• Interrupções temporárias no acesso ao site por manutenção ou questões técnicas externas.

7 Confidencialidade

As informações sobre o negócio, processos e dados do cliente compartilhadas durante a prestação do serviço são tratadas com sigilo pela maracaxa. Não as divulgamos a terceiros sem autorização expressa, exceto quando exigido por lei. Esse compromisso se mantém após o encerramento do serviço.

8 Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais coletados neste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você reconhece ter lido e compreendido essa política.

9 Alterações nos termos

A maracaxa pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A data de "Última atualização" indicada no topo desta página indica quando a versão vigente foi publicada. O uso continuado do site ou dos nossos serviços após uma alteração constitui aceitação das novas condições.

10 Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Em caso de controvérsia não resolvida amigavelmente, fica eleito o foro da Comarca de São Luís (MA) como competente, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.